Bancada feminina prepara celebração dos 10 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que está completando 10 anos, será tema de vários eventos programados pelo Senado nos próximos meses. Esse foi um dos assuntos discutidos durante reunião de trabalho e café da manhã da bancada feminina, nesta quarta-feira (13), no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou do encontro.

As parlamentares discutiram iniciativas legislativas e eventos a serem realizados a cada mês até o final de 2016, analisaram projetos em tramitação no Congresso e orientaram a montagem da agenda de atividades da bancada feminina de acordo com o cronograma da Comissão Especial do Impeachment e do calendário das eleições municipais — este ano o primeiro turno de votação ocorre no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro.

Eventos

O destaque entre as atividades que serão desenvolvidas é a celebração do aniversário de 10 anos da aprovação da Lei Maria da Penha pelo Congresso Nacional, no dia 6 de agosto.

Ainda em agosto, está prevista a edição de selo comemorativo ao aniversário da lei, iluminação do prédio do Congresso Nacional na cor laranja durante todo o mês, sessão solene (ainda sem data confirmada), e o lançamento de livreto com quadro demonstrativo da presença da mulher nos cargos eletivos em comparação ao ranking da violência de gênero no Brasil e no mundo.

A intenção é disseminar o tema “10 anos da Lei Maria da Penha: como chegamos até aqui” e fazer um registro histórico por meio de linha do tempo, com imagens de casos emblemáticos de mulheres que perderam a vida antes da existência da lei.

Cotas para mulheres

As senadoras ainda sugeriram temas e convidados para as próximas edições dos encontros mensais “Pauta Feminina”, realizados em parceria com a bancada feminina da Câmara dos Deputados. Como tema prioritário para o segundo semestre, a bancada decidiu manter esforços em favor da aprovação do projeto que reserva cotas para mulheres (PEC 134/2015), em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Também participaram da reunião as senadoras Regina Sousa (PT-PI), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-RR) e Lídice da Mata (PSB-BA); e representantes da Comissão Mista de Combate a Violência contra Mulher e da Diretoria Geral do Senado.

À tarde a bancada feminina reuniu-se com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e pediu  apoio para a realização de dois seminários em dezembro. O primeiro sobre o empoderamento da mulher e o segundo para acompanhar o resultado das orientações indicadas no relatório da CPMI da Violência contra a Mulher em 2013 junto aos gestores municipais e estaduais.

Com informações da assessoria de imprensa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 13/07/2016 336