Projeto para aumentar pena por contrabando é apresentado no Senado

Projeto de lei (PLS 85/2016) para combater o contrabando, prática que deu prejuízo ao país de R$ 115 bilhões no ano passado, foi apresentado em conjunto pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e pelo senador Raimundo Lira. A iniciativa equipara a pena do contrabandista à do traficante de drogas.

Pelo texto, quem for condenado por contrabando de produtos como cigarros e calçados, por exemplo, poderá ter punição de 5 a 15 anos de prisão mais o pagamento de multa.  Hoje, a pena varia de 2 a 5 anos de reclusão, punição que ele considera leve demais em vista dos prejuízos que o contrabando causa ao país. Já o contrabando por meio de transporte aéreo, marítimo ou fluvial terá a punição aumentada de um sexto a um terço.

Ana Amélia destacou que a prática tira empregos e prejudica quem atua legalmente e que nesse momento de desaceleração da economia, com baixa na arrecadação, desemprego elevado, com a União, os estados e os municípios enfrentando grave crise financeira, a iniciativa é relevante.

Para Raimundo Lira, isso é necessário para punir com mais rigor as grandes quadrilhas que usam aviões e barcos para transportar os produtos contrabandeados.

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 21/03/2016 248