Participantes da audiência realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta sexta-feira (11), em Não-Me-Toque (RS), contestaram o corte no orçamento do seguro rural para este ano. Além disso, defenderam a criação de um modelo sustentável de seguro agrícola que garanta não só o custeio da safra, mas também a renda do agricultor em caso de prejuízos na lavoura.

A presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que um seguro agrícola que garanta também a renda do produtor é fundamental diante das instabilidades climáticas e políticas que o país enfrenta. A senadora afirmou que a agricultura é um setor dinâmico, produtivo, inovador e o único que está gerando dados positivos em plena crise econômica brasileira.

— Ficou claro que é inaceitável o corte do governo nos valores destinados ao seguro rural, reduzindo a subvenção de R$ 741 milhões para R$ 400 milhões. Vamos trabalhar na criação de uma proposta que dê segurança e estabilidade à atividade rural, setor fundamental para a economia brasileira — enfatizou a senadora.

A parlamentar gaúcha destacou que os assuntos abordados durante o debate servirão de base para uma nova proposta para o seguro agrícola no país. Ana Amélia ressaltou ainda que a política pública do governo em relação ao seguro agrícola será avaliada este ano pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, tendo o senador Wellington Fagundes (PR-MT) como relator.

Corte nos recursos

Ana Amélia foi autora da emenda que havia garantido mais recursos para o seguro agrícola neste ano. O valor aprovado de R$ 741,6 milhões, no entanto, foi reduzido para R$ 400 milhões, o que motivou protestos de participantes do debate desta sexta-feira em Não-Me-Toque.

— R$ 400 milhões é praticamente nada. É insignificante. Precisamos pelo menos voltar para os R$ 741 milhões — protestou Flávio Enir, representante da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná.

Flávio destacou que o seguro agrícola está sendo tratado como prioridade nos principais países desenvolvidos e lamentou que o Brasil tenha apenas um percentual mínimo de produtores com a produção assegurada.

Percentuais altos

O diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Vitor Augusto Ozaki, argumentou que os percentuais de subvenção estavam muito altos e por isso foram feitos cortes. Para ele, o governo tem que ajudar os produtores na medida certa.

— Devemos dar uma colher do remédio e não o pote todo senão prejudicaremos os produtores — disse.

Ozaki afirmou que o Ministério pretende trabalhar para ajudar o produtor em todos os setores da atividade e massificar o máximo possível o seguro com os R$ 400 milhões disponibilizados.

A diretora-executiva da AgroBrasil, Laura Emília Dias Neves, ponderou que as regras do seguro agrícola devem ser claras e definidas antes da safra, ainda no pré-custeio. Laura destacou também que as seguradoras devem considerar as variedades de culturas existentes no campo.

Ajuda mútua

Para o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Carlos Joel Silva, o governo não deve considerar que ajuda o agricultor sem ter uma contrapartida. Segundo Carlos, o produtor também ajuda o governo, dando um retorno favorável para a economia do país.

Carlos Joel destacou que o seguro agrícola é importante para o governo e deve ser visto como um investimento, já que incentiva os produtores a continuarem trabalhando e gerando renda.

Já o presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Wady José Mourão Cury, reiterou a questão climática, que apresenta muitas mudanças repentinas e acaba incidindo diretamente no resultado obtido pelo produtor.

— Nós temos seca em alguns estados, chuva em excesso em outros, granizo, vento. Se para vocês, produtores, o seguro rural é uma garantia, para nós das seguradoras também é um sinônimo de proteção. Sem ele não é possível dar continuidade e sustentar este programa que é extremamente necessário — declarou.

Expodireto-Cotrijal

Esse foi o segundo ciclo de palestras e debates da Comissão de Agricultura de 2016, sendo o quinto ano consecutivo que ele é realizado dentro da programação da Expodireto-Cotrijal. Nos anos anteriores, foram debatidos temas como logística, assistência técnica e extensão rural e emplacamento de máquinas agrícolas, que resultaram em ações concretas para melhorar o setor.

— Tivemos resultados expressivos nos outros debates realizados aqui na Expodireto. Esperamos que o de hoje também traga avanços, pois precisamos de um seguro que traga segurança e estabilidade para toda a cadeia produtiva brasileira — declarou o presidente da Cotrijal, Nei Mânica.

A Expodireto-Cotrijal é uma das principais feiras do agronegócio internacional, movimentando os setores de máquinas e equipamentos para agropecuária, produção vegetal e animal, pesquisa, agricultura familiar, serviços, instituições financeiras e entidades.

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 11/03/2016 244