Bancada feminina define prioridades para o primeiro semestre

As senadoras da Procuradoria da Mulher estiveram reunidas nesta terça-feira (23) para definir a pauta de atuação para o primeiro semestre do ano. Um dos temas discutidos foi a comemoração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e demais eventos a serem realizados durante o mês.

No café da manhã as parlamentares debateram os projetos prioritários a serem colocados em pauta neste ano e conheceram o Relatório de Atividades da Procuradoria Especial da Mulher. Entre as medidas sugeridas estão dois projetos da senadora Ana Amélia (PP-RS), que participou do encontro.

As iniciativas são o PLS 175/2013, para ampliar o prazo de licença-maternidade e aumentar o valor do salário-maternidade, em caso de nascimentos múltiplos, e o PDS 2/2014 para anular a portaria do Ministério da Saúde restringe o acesso das mulheres ao exame de mamografia pelo SUS.

Ana Amélia também pediu a inclusão de outra matéria, o PLS 241/2011, para que pessoas submetidas à remoção total ou parcial de linfonodos axilares ou inguinais que comprometa a mobilidade dos membros recebam desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis.

Ainda no encontro, a procuradora especial da Mulher, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), disse que há uma preocupação quanto à MP 696/2015, aprovada no último dia 18 pelos deputados.  Uma das angústias de Vanessa Grazziotin é que do texto da MP foi retirada a expressão “perspectiva de gênero”, como uma das atribuições do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Outra definição da reunião foi sobre o lançamento da campanha “Mais Mulheres na Política” nos estados e o do livro Mais Mulheres na Política – A presença feminina nos poderes da República. No Rio Grande do Sul, evento sobre o tema ocorreu em maio do ano passado.

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 23/02/2016 223