Comissão aprova incentivo à produção de biocombustíveis por microdestilarias
Comissão aprova incentivo à produção de biocombustíveis por microdestilarias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (10), em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2011 que institui o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). Presidente da CRA, a senadora Ana Amélia (PP-RS) foi a relatora da iniciativa, de autoria de Acir Gurgacz (PDT-RO).
A ideia é incentivar a produção de biocombustíveis por microusinas, especialmente operadas por agricultores familiares. Se não houver recurso para votação pelo Plenário, o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
Conforme o texto, poderão ser criadas linhas de crédito com juros e prazos favoráveis para atividades agrícolas, industriais e de distribuição de biocombustíveis produzidos nas microusinas. Também serão favorecidas microusinas em localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aquelas que usam como matéria-prima plantas nativas. O texto prevê ainda isenção de PIS-Pasep, Cofins e IPI incidentes sobre equipamentos e materiais para instalação e funcionamento das destilarias.
Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 10/12/2015
