denúncias de irregularidades no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Santa Cruz do Sul e Sinimbu, municípios gaúchos do Vale do Rio Pardo, provocaram o afastamento de oito funcionários do Banco do Brasil. O número de envolvidos nas duas agências pode chegar a 50, conforme afirmou o vice-presidente de Agronegócio do banco, Osmar Dias, durante a audiência solicitada pela senadora Ana Amélia (PP-RS) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

As informações apresentadas por Dias são resultado da auditoria interna iniciada pelo Banco do Brasil, depois que reportagens apresentaram o caso em outubro de 2014. Conforme a investigação da Polícia Federal, uma entidade intermediava os contratos dos associados com o banco, com a finalidade de obter os financiamentos. Após a liberação do empréstimo, no entanto, o dinheiro não chegava aos produtores, com a suspeita de que o valor fosse desviado para contas da entidade ou de terceiros.

— A auditoria do Banco do Brasil vai ser concluída até maio. Se temos oito afastados até agora, é porque há indícios de irregularidades — declarou Dias.

A auditoria investiga cerca de 6,3 mil contratos intermediados pela Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac) junto a agricultores familiares da região, que somam R$ 88,8 milhões, de 2006 a 2013. Conforme destacou o vice-presidente do BB, até agora foram identificados indícios de fraude na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), indícios de desvio de finalidade e indicativo de irregularidade no laudo de fiscalização. Dias salientou ainda ocorrências internas como aditivos de prorrogação não encontrados, dossiês de operações não localizados e liberações na conta de terceiros sem autorização.

— No banco, existe algo sagrado que é o cumprimento das normas. No mínimo, houve negligência — disse ele, destacando que os agricultores não ficarão no prejuízo, caso as irregularidades sejam comprovadas.

O vice-presidente do banco também salientou estar trabalhando com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em regras para aumentar a segurança na emissão da DAP, uma espécie de credencial para que um agricultor possa ter direito a acessar o crédito. Ana Amélia, então, sugeriu que uma alternativa para evitar novas fraudes seria o depósito do crédito diretamente na conta do agricultor familiar, sem a intermediação de associações ou outras entidades.

— Ficaremos vigilantes em relação à investigação sobre as denúncias de irregularidades no Pronaf em Santa Cruz do Sul e em Sinimbu, no Vale do Rio Pardo. Se comprovadas as fraudes, os responsáveis têm de ser exemplarmente punidos na forma da lei, pois é dessa forma que nós construiremos um país cada vez mais sério — declarou Ana Amélia, presidente da CRA.

Audiências

Desde as primeiras denúncias, a senadora Ana Amélia vem trabalhando para que o caso seja esclarecido. Osmar Dias havia sido convidado para participar de audiência pública, solicitada pela parlamentar gaúcha e realizada em novembro do ano passado no Senado, logo após as denúncias. Na ocasião, porém, justificou a ausência argumentando que o Banco do Brasil estava iniciando a sindicância interna e um pronunciamento após a conclusão dos trabalhos seria mais adequado.

Também em novembro do ano passado, por iniciativa de Ana Amélia, foi realizada audiência pública sobre o tema em Santa Cruz do Sul, centro das denúncias de irregularidades no Pronaf. O auditório da Faculdade Dom Alberto ficou lotado com a participação de pequenos agricultores de várias regiões do Estado, representantes de sindicatos ligados ao setor rural, além de parlamentares e lideranças regionais.

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 17/04/2015 307