Consequências da catástrofe de Mariana serão debatidas em sessão temática do Senado

A partir das 11h da quarta-feira (25), o Senado promove sessão temática no Plenário para que senadores e convidados debatam as consequências do desastre ambiental ocorrido no município de Mariana (MG). Devem participar do evento os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Também devem participar da sessão temática o diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Nelson Friedrich, o ambientalista e fotógrafo Sebastião Salgado e representantes da Mineradora Samarco, da empresa Vale (antiga Vale do Rio Doce) e do Ministério Público Federal.

De acordo com o requerimento, o objetivo da sessão temática é debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que “provocaram a perda irreparável de inúmeras vidas, além de prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e a todo meio ambiente daquela região”.

A organização da sessão também está convidando os prefeitos dos municípios mineiros atingidos pela catástrofe e representantes de organizações não governamentais ou da sociedade civil que tenham relação com o tema.

— Nós estamos solidários com a população de Mariana. A iniciativa aqui, do Senado Federal, deverá ser propositiva, porque é um tema relevante não apenas para aquela comunidade. É também um sinal de alerta às precauções necessárias para evitar novas tragédias ambientais — enfatizou Ana Amélia em discurso na segunda-feira (16).

Tragédia

No dia 5 de novembro, 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram várias comunidades do município de Mariana (MG), após o rompimento das barragens de Fundão e Santarém, da mineradora Samarco.

Os distritos de Bento Rodrigues e Camargos, em Mariana, foram os mais afetados, mas a lama que devastou a região já chegou a outros municípios do leste de Minas Gerais e do Espírito Santo ao atingir o Vale do Rio Doce, o que comprometeu a captação de água para o abastecimento de várias cidades dos dois estados.

Segundo dados oficiais, pelo menos 11 pessoas morreram e outras 11 ainda estão desaparecidas. A fauna e a flora da região estão comprometidas. Dentro de alguns dias, a lama deve chegar ao mar e há ambientalistas que afirmam que até o arquipélago do Parque Nacional Marinho de Abrolhos está ameaçado.

Diligência

Na terça-feira (17), os senadores Zezé Perrella (PDT-MG), Wilder Morais (PP-GO) e Sérgio Petecão (PSD-AC) foram à região de Mariana para verificar os danos causados pelo rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues e conversaram com autoridades e população local. Na ocasião, eles defenderam que o Congresso Nacional aprove um Código de Mineração que proteja o meio ambiente.

Barragens

Também na terça, o Plenário do Senado aprovou a criação de uma comissão temporária especial para revisar a legislação que trata da segurança das barragens. A criação desse colegiado foi sugerida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Além dele, integram a comissão os senadores Jorge Viana, Antonio Anastasia (PSDB-MG), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Wilder Morais (PP-GO) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

Foto: Rogério Alves/TV Senado

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 18/11/2015 218