Ana Amélia lamenta manobra jurídica para soltar Lula

Em discurso, nesta segunda-feira (9), a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) criticou a expedição do alvará de soltura ao ex-presidente Lula, ocorrida neste domingo (8). Na avaliação da parlamentar gaúcha, a chicana jurídica abalou a imagem do judiciário e aumentou a insegurança jurídica.

Ela sublinhou que o desembargador Rogerio Favreto, ao ordenar a libertação de Lula, desrespeitou as instâncias superiores da Justiça, incluindo o Supremo Tribunal Federal. A decisão foi classificada como incabível pela presidente do STF, Cármen Lúcia, e pelo Procurador-Geral da República em exercício, Humberto Medeiros.

— Mas o que nós vimos neste domingo foi uma inversão de valores. E parece toda uma ópera ensaiada, uma manobra jurídica, eu diria, uma chicana muito bem ardilosamente preparada, como se ninguém fosse perceber o que estava acontecendo — frisou.

Ana Amélia elogiou a revogação do alvará de soltura de Lula, mas lamentou o aumento da incerteza sobre a situação institucional brasileira. Ela avaliou que a “confusão jurídica”, provocada por uma decisão monocrática e ideológica, leva o país a um nível impensável de instabilidade quando faltam três meses para as eleições.

A senadora ainda pediu regras mais claras de suspeição e impedimento de magistrados e mencionou a nota da União Nacional dos Juízes Federais em repúdio à decisão de Rogerio Favreto.

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 09/07/2018 170