A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, nesta quarta-feira (23), Consulta Pública para que municípios interessados em implantar o Canal Cidadania possam readequar critérios de funcionamento para implantar os serviços de divulgação de ações municipais. A prefeitura de Lagoa Vermelha tenta diminuir a potência exigida para pleitear a outorga da TV comunitária junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A informação da abertura da Consulta Pública foi repassada pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, em audiência requerida pela senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) e que contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico de Lagoa Vermelha, João Paulo Salvador. O prazo da Consulta Pública, que colhe sugestões e informações fundamentadas dos interessados, termina em 3 de junho.

A parlamentar gaúcha destacou que a TV comunitária é um passo importante no caminho da democratização da comunicação, da valorização da cultura local e da prestação de serviços públicos.

De acordo com o secretário João Paulo Salvador, a implantação do Canal Cidadania será fundamental para difundir as ações do poder público lagoense, principalmente nas regiões rurais.

— Nas áreas agrícolas, a televisão ainda é o principal canal de contato com o meio externo. Com a TV Comunitária as audiências públicas e sessões da Câmara de Vereadores, ações da prefeitura e outras atividades, que hoje estão disponíveis apenas na internet, serão divulgadas em um canal exclusivo para assuntos do município — afirmou.

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 23/05/2018 161