Na tribuna, nesta quarta-feira (2), além de defender a restrição do foro privilegiado, em análise no STF, a senadora Ana Amélia destacou a PEC, da qual é relatora, para alterar a composição dos ministros da Suprema Corte e acabar com a vitaliciedade, estabelecendo mandato de 10 anos.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda análise do Plenário. Entre outras regras, a proposta impede que ministros de Estado sejam nomeados ministros da Suprema Corte e estabelece prazo mínimo para que ministros que deixem o cargo concorram a cargos eletivos.

No discurso, Ana Amélia também renovou sua oposição ao projeto que proíbe as transmissões ao vivo dos julgamentos no STF, apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 02/05/2018 138