Comando da Aeronáutica apoia projeto relatado pela senadora Ana Amélia

Em café da manhã, nesta quinta-feira (15), o comandante da Aeronáutica, tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, parabenizou a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) pela aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que aprova o acordo cooperação assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para o uso pacífico do espaço exterior (PDS 245/2017).

O tratado, aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira, permitirá que seja firmado programa de cooperação científica e tecnológica na área satelital e espacial, envolvendo a Nasa, o Instituto tecnológico da Aeronáutica (ITA) e a Agência Espacial Brasileira (AEB. Os resultados dessa parceria serão melhoria da telecomunicação no Brasil e segurança no tráfego aéreo. A parceria também impulsionará desenvolvimento de novos produtos e serviços, já que o Brasil detém experiência na compreensão da ionosfera tropical, que tem características multifacetadas pela diversidade climática, topografia, bacias hidrográficas, florestas tropicais e cerrados.

De acordo com o texto aprovado, o objetivo do novo acordo é observar e monitorar o planeta, além do estabelecer sistemas de exploração. Esses programas poderão ser implementados por meio de naves espaciais e plataformas de pesquisa espacial; instrumentos científicos a bordo de naves espaciais e plataformas; voos e campanhas de foguete de sondagem e balões científicos; além de comunicações espaciais, incluindo antenas de monitoramento e aquisição de dados. A cooperação também poderá se dar pela instalação de pesquisas terrestres e intercâmbio de dados científicos.

Fica ainda garantida a liberação alfandegária gratuita e a isenção de todos os tributos aduaneiros, taxas e impostos aplicáveis sobre a importação ou exportação de bens necessários à implementação do acordo.

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 15/03/2018 128