Foi protocolado nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Senado (PLS) 386/2017. A matéria, de autoria da senadora Ana Amélia, prevê classificação de idade mínima em mostras, exibições de arte e eventos culturais no país. A proposta modifica os artigos 74 e 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir classificação indicativa em museus, mostras, galerias, exposições de arte e cultura.

— Não tem nada a ver com censura. O que queremos é estabelecer limites e proteger nossas crianças — justificou a senadora.

Atualmente, não existe um regramento para exposições. A ideia é que seja seguida a  indicação etária como já existe para TV, teatro e cinema. O guia prático de classificação do Ministério da Justiça estabelece as seguintes faixas: categoria livre, não recomendado para menores de dez anos, 12, 14, 16 e 18 anos.

A motivação para a apresentação do projeto de lei foram as polêmicas envolvendo mostras de artes no Rio Grande do Sul e em São Paulo. A mais recente delas, no Museu de Arte Moderna (MAM), na Zona Sul da capital paulista, está sendo criticada nas redes sociais. Imagens que viralizaram mostram crianças interagindo com um homem nu.

Por: Assessoria de Imprensa - 10/10/2017 104