
No fórum para avaliar “O Envelhecimento e as Políticas Públicas de Atenção à Saúde na Alta Complexidade Cardiovascular”, nesta terça-feira (7), a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou ações do legislativo para melhorar e agilizar o tratamento de pacientes com câncer e outras doenças graves e ampliar o acesso a medicamentos. Promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBCI) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), o evento reuniu especialistas de diversas especialidades em Brasília.
A parlamentar gaúcha destacou que a área de saúde é uma das prioridades no mandato.
— O meu cuidado na área legislativa tem sido sempre de propor projetos de leis que sejam eficientes, ou seja, que depois de aprovados sejam praticados. Quem está doente tem pressa e nós, parlamentares, precisamos acompanhar os avanços da medicina e transformá-los em benefícios à população!
Entre os projetos citados pela senadora está a Lei da Quimioterapia Oral (12.880/2013), que completa, em maio, quatros anos em vigor. A legislação, de autoria da parlamentar, garante aos pacientes com câncer tratamento com remédios de uso oral custeados pelos os planos de saúde.
— Cada vez que um paciente precisava do remédio, tinha que ir à Justiça para ter o direito. Agora não, a lei está aí para isso. Os próprios médicos, quando receitam a quimioterapia aos seus pacientes, dizem: isso é graças a uma lei aprovada pelo Senado Federal — completou a parlamentar.
Outro projeto de autoria da senadora gaúcha é o que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. Recém aprovada no Senado, a proposta cria um marco regulatório para análise e registro de novos medicamentos no tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças, além de fixar regras a serem cumpridas nos estudos em seres humanos entre outros pontos. A matéria foi enviada para análise na Câmara dos Deputados.
Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 07/03/2017
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