Ana Amélia é relatora de MP que cria o Cartão Reforma

Será retomada nesta semana, no Senado, a discussão da MP 751/2016, que criará o Cartão Reforma. O programa subsidiará pessoas de baixa renda na compra de materiais de construção para a reforma ou ampliação de suas casas. Inicialmente, o programa deve atender cerca de 170 mil famílias em 2 mil municípios. A MP, que além de auxiliar as famílias irá aquecer a economia, principalmente, no ramo de construção civil, tem relatoria da senadora Ana Amélia (PP-RS).

- Será mais de um bilhão de reais para distribuir a pessoas que farão pequenas reformas em suas casas. É uma medida que contribuirá para reativar a economia, impactando positivamente em setores como da construção civil e contribuindo para a geração de empregos – explica Ana Amélia.

Na quinta-feira (02), a senadora Ana Amélia recebeu o diretor executivo de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal, Roberto Barreto, responsável pelo setor e os executivos Márcio Cavalcanti, Elton da Silva Gontijo e Luiz Eduardo Barbosa, para discutir o aperfeiçoamento à proposta, no Senado Federal. Através do cartão, os beneficiários precisam procurar as lojas de construção credenciadas pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro programa.

Terão direito ao Cartão Reforma famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Não serão atendidas pessoas que são beneficiadas por programas habitacionais do Governo.  Famílias com idosos e pessoas com deficiência terão prioridade de atendimento.

A MP prevê ainda que os participantes que usarem indevidamente os recursos serão obrigados a ressarcir integralmente aos danos causados.

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 03/02/2017 153