PEC que reduz tempo de campanha no segundo turno das eleições é destacada pela senadora em evento sobre reforma política
PEC que reduz tempo de campanha no segundo turno das eleições é destaca pela senadora em evento sobre reforma política
Ao participar da abertura do “Diálogos sobre a Reforma Política”, nesta terça-feira (29), a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a redução para duas semanas do tempo da campanha eleitoral no segundo turno. A medida está prevista na PEC 60/2016, apresentada pela parlamentar, e foi citada no evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
Além dessa proposta, a senadora também mencionou a PEC 61/2016, de sua autoria, para discutir a implementação do voto facultativo no Brasil. Lembrou que o Senado aprovou na semana passada a PEC 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, presente no encontro, falou sobre vários aspectos, entre os quais cláusula de barreira, financiamento de campanha, coligações proporcionais e fidelidade partidária.
Já presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou o interesse da instituição nesse relevante debate no momento em que se constata o esgotamento do atual sistema eleitoral brasileiro. Ele informou que a entidade irá recolher ideias em todas suas subsecções para contribuir com a Reforma Política.
PEC que reduz tempo de campanha no segundo turno das eleições é destaca pela senadora em evento sobre reforma política
Ao participar da abertura do “Diálogos sobre a Reforma Política”, nesta terça-feira (29), a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a redução para duas semanas do tempo da campanha eleitoral no segundo turno. A medida está prevista na PEC 60/2016, apresentada pela parlamentar, e foi citada no evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
Além dessa proposta, a senadora também mencionou a PEC 61/2016, de sua autoria, para discutir a implementação do voto facultativo no Brasil. Lembrou que o Senado aprovou na semana passada a PEC 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, presente no encontro, falou sobre vários aspectos, entre os quais cláusula de barreira, financiamento de campanha, coligações proporcionais e fidelidade partidária.
Já presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou o interesse da instituição nesse relevante debate no momento em que se constata o esgotamento do atual sistema eleitoral brasileiro. Ele informou que a entidade irá recolher ideias em todas suas subsecções para contribuir com a Reforma Política.
Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 29/11/2016
