Senado vai realizar audiência para debater leis visando agilizar tratamento do câncer e prevendo a reconstituição da mama
CAS aprova audiência para debater Lei dos 60 dias e da reconstrução mamária
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) para realizar Audiência Pública no próximo dia 19. O debate será em torno da eficácia de duas leis relatadas pela senadora Ana Amélia, e que contribuem para o atendimento de mulheres com câncer. A discussão acontece durante a programação do Outubro Rosa.
A Lei dos 60 Dias (Lei 12.732), garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para iniciar o tratamento pelo SUS. Já a Lei da Reconstrução Mamária (12.802/2013), exige que o SUS faça, na mesma cirurgia, a retirada do tumor e a reconstrução da mama.
- Vamos Aproveitar a celebração do Outubro Rosa para debater essas leis. São iniciativas do Senado, e em especial da CAS, que contribuem para melhorar o atendimento de mulheres com câncer de mama – explica Ana Amélia.
Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 05/10/2016
