A burocracia no Mercosul está impedindo o deslocamento de brasileiros que vivem nas fronteiras do Brasil com a Argentina. A avaliação é da senadora Ana Amélia (PP-RS) que cobrou do Ministério das Relações Exteriores, nesta terça-feira (28), no plenário do Senado Federal, providências para agilizar o ingresso de moradores de Uruguaiana e São Borja nas cidades argentinas vizinhas, Paso de Los Libres e Santo Tomé. O relato à parlamentar foi feito pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP).

- Não podemos aceitar mais uma desatenção do governo argentino num caso tão simples, que é a relação entre vizinhos na fronteira – questionou a parlamentar.

Segundo Ana Amélia, muitos gaúchos reclamam de não poder atravessar a fronteira para trabalhar, estudar, comprar alimentos ou ir ao médico. Desde a década de 90 existe um acordo entre Brasil e Argentina sobre o trânsito dos moradores nas faixas de fronteira. O governo argentino tem fornecido protocolos, com validade de 60 dias, para as solicitações de carteiras de trânsito. O documento, entretanto, não tem ficado pronto no prazo, inviabilizando o acesso facilitado dos moradores da fronteira.  Os brasileiros e os argentinos que não moram nestas cidades fronteiriças realizam o processo migratório tradicional, normalmente mais demorado e exigente.

Resposta

Dois dias após o pronunciamento da senadora Ana Amélia na tribuna, o embaixador Pedro Borio, do Ministério das Relações Exteriores, informou à parlamentar gaúcha que encaminhou ao setor responsável do Itamaraty pelas questões relacionadas ao Mercosul, dois temas levantados pela parlamentar gaúcha que estão prejudicando cidadãos brasileiros, para que sejam adotadas providências.

Um dos assuntos diz respeito ao cartão de trânsito no Mercosul. A outra situação é referente ao problema enfrentado pelas transportadoras de cargas, que estão tendo suas contas bancárias penhoradas pelo governo argentino sob alegação da falta do Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV). Conforme as informações da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), o problema vem ocorrendo mesmo após o Brasil passar a expedir o certificado e durante as negociações entre os dois países.

(Foto: Site skyscrapercity.com)

Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 28/04/2015 56